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DISTANCIAMENTO CONTROLADO: Estado estende cogestão à área da Educação

Fonte: PMC

DISTANCIAMENTO CONTROLADO: Estado estende cogestão à área da Educação
abril 24
11:49 2021

Decisão permite que o ensino presencial seja adotado na Educação Infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, cursos livres, entre outros. Em Cachoeirinha, aulas presenciais no ensino privado estarão liberadas a partir de segunda-feira e no ensino público da rede municipal a partir de quarta.

O Governo do Estado anunciou a liberação das aulas presenciais para a Educação Infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, cursos livres, entre outros. Em Cachoeirinha, as aulas presenciais no ensino privado estarão liberadas a partir de segunda-feira e no ensino público na rede municipal a partir de quarta. Um decreto com a mudanças será publicado ainda nesta sexta-feira, dia 23.

A medida foi possível porque o modelo de cogestão foi estendido para a área da Educação. Segundo o decreto estadual, passam a ser permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos: educação infantil, aos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental; plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação; estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).

Outras flexibilizações do Estado:Passam a valer novas regras também, a partir deste sábado, para restaurantes, parques, museus, condomínios e competições oficiais em municípios sob cogestão. 

Veja o que muda:

REGRA GERAL DE HORÁRIOS
Restaurantes: Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.

PROTOCOLOS NA BANDEIRA VERMELHA
Parques: Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável. Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.Museus: Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.

Condomínios: Será permitido o acesso às áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos, nos condomínios. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem permanecer fechadas.

Campeonatos oficiais de futebol: Foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios.Outras competições esportivas:

Autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND), desde que com autorização prévia do(s) município(s) sede e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.

COM INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM: https://www.estado.rs.gov.br/i

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