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Governo do RS publica decreto que autoriza cogestão e detalha restrições; veja regras por setor

Decreto confere novas regras para o funcionamento do comércio e de outras atividades econômicas no RS — Foto: Cesar Lopes/PMPA

Governo do RS publica decreto que autoriza cogestão e detalha restrições; veja regras por setor
março 21
22:19 2021

Atividades não essenciais seguem suspensas entre 20h e 5h. Novas regras entram em vigor nesta segunda (22) e valem até o dia 4 de abril.

Após decisão judicial autorizando a retomada do sistema de cogestão, o governo do Rio Grande do Sul publicou um decreto, neste domingo (21), atualizando as regras do Distanciamento Controlado.

A principal mudança no texto é justamente a permissão para que municípios adaptem seus protocolos à realidade local. Enquanto as prefeituras não atualizarem seus planos, valem as regras da bandeira preta (veja as normas por setor da economia abaixo).

Além disso, o Palácio Piratini prorrogou a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados.

As novas medidas são válidas entre a meia-noite desta segunda-feira (22) e as 23h59 do dia 4 de abril. As regras visam restringir atividades e circulação de público, a fim de diminuir o contágio por coronavírus no estado.

Regras por setor na bandeira preta

Supermercados vão poder receber clientes, com restrições de distanciamento, das 5h às 22h. No turno oposto, das 22h às 5h, só será permitido o atendimento por tele-entrega. As regras valem para dias de semana, finais de semana e feriados.

As farmácias e os serviços essenciais do comércio poderão receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento.

Os estabelecimentos de serviço não essencial poderão receber clientes presencialmente, com restrições de distanciamento, das 5h às 20h de segunda a sexta-feira. Das 20h às 5h, poderão operar somente por delivery.

Nos sábados, domingos e feriados, deverão ficar fechados. A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Restaurantesbares e lanchonetes e estabelecimentos do tipo poderão receber clientes presencialmente, com restrições de distanciamento, das 5h às 18h de segunda a sexta-feira. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru das 5h às 20h.

Nos finais de semana e feriados, ficam fechados para clientes presenciais. Estão liberadas as modalidade takeaway (pegue e leve) e drive-thru das 5h às 20h. A modalidade de tele-entrega não tem restrições de horário.

Os serviços de higiene poderão receber clientes presencialmente, com restrições de distanciamento, das 5h às 20h. No turno inverso, nos finais de semana e feriados, devem permanecer fechados.

Caso a prefeitura consiga flexibilizar algumas regras no limite da bandeira vermelha, será possível ampliar algumas atividades, conforme decreto.

Fonte: G1

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