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Governo do RS retoma cogestão e permite abertura de setores econômicos a partir de segunda

Fonte: G1

Governo do RS retoma cogestão e permite abertura de setores econômicos a partir de segunda
março 19
22:30 2021

Restaurantes poderão funcionar até as 18h e mercados até as 22h. Comércio não essencial segue proibido nos dias úteis, das 20h às 5h, e aos fins de semana. Estado está em bandeira preta pela 4ª semana seguida.

Os municípios do RS poderão retomar a cogestão do modelo de distanciamento controlado a partir de segunda-feira (22) e adotar medidas mais flexíveis no enfrentamento à pandemia, como a reabertura de setores econômicos não essenciais. A decisão foi anunciada no fim da tarde desta sexta-feira (19) após reunião entre o governo do estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Na bandeira vermelha, restaurantes e similares poderão funcionar até as 18h, durante a semana, e mercados até as 22h. Já o comércio não essencial está autorizado a receber clientes presencialmente das 5h às 20h, somente de segunda a sexta.

Das 22h às 5h e aos finais de semana, todo serviço não essencial deve permanecer fechado até 4 de abril.

“É evidente que quem olha unicamente do ponto de vista sanitário pede restrição por mais tempo, e eu entendo eles. O melhor seria que tivéssemos nenhuma circulação. De outro lado, do ponto de vista da economia familiar, de pessoas que precisam de mínima condição de subsistência, a gente precisa compreender que tem um limite de fôlego”, disse o governador Eduardo Leite.

Mesmo com as unidades de tratamento intensivo dos hospitais operando acima de 100% da capacidade há 18 dias e todos os indicadores monitorados pelo comitê de crise apontando bandeira preta nas 21 regiões, Leite disse que a decisão é por permitir que setores que estavam proibidos voltem a funcionar com novas restrições.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html?v=1-0-38

“A possível retomada, com forte restrição, protocolos e fiscalização, vai se dar eminentemente porque, do ponto de vista econômico, vai se esgotando. O auxílio emergencial do governo federal é insuficiente. Diante dessas limitações, se impõe algum limite de retomada, mas não pode ser volta ao normal”, acrescentou.

Nesta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para derrubar medidas de restrição de circulação devido à pandemia, no RS, na Bahia e no Distrito Federal. Em vídeo publicado durante a tarde, o governador do RS afirmou que a medida chegaria “tarde”, uma vez que a retomada de atividades econômicas já estava prevista para a próxima segunda.

Bandeira preta pela 4ª semana

O mapa da 46ª rodada do distanciamento controlado classifica todas as 21 regiões Covid em risco máximo devido à altíssima taxa de ocupação hospitalar e a velocidade de propagação do coronavírus. É a quarta semana consecutiva em que todo o Rio Grande do Sul fica em bandeira preta.

Entre os 11 indicadores monitorados pelo sistema, os destaques são o aumento expressivo no número de internados em UTI (+10%) e de óbitos (+31%) em relação à semana anterior. Mesmo considerando uma ampliação de 4% no número total de leitos de UTI e a redução dos internados por outras doenças, a elevação no total de pacientes confirmados com Covid-19 fez com que o sistema hospitalar colapsasse.

Também é a terceira semana consecutiva que o RS tem déficit de leitos livres para atendimento a pacientes com Covid-19. Enquanto que, na semana de 26 de fevereiro, o estado tinha 229 leitos livres para casos de Covid, houve déficit de 25 leitos na semana seguinte, de 213 na posterior e, atualmente, de 299.

“É um vírus que circula com as pessoas. Ele só vai ser parado com a vacina. Mas enquanto não chega para todo mundo é parando as pessoas que paramos o vírus”, afirmou Leite.

Esta já é a versão definitiva, sem possibilidade de envio de pedidos de reconsideração pelas associações municipais. Ou seja, as regiões que decidirem adotar seus planos regionais não devem ser mais brandas do que a bandeira vermelha do estado.

Veja as alterações:

  • Supermercados
    De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas tele-entrega
    Sábado, domingo e feriados: pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas tele-entrega
  • Farmácias
    De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento
    Sábado, domingo e feriados: pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que com restrições de distanciamento
  • Comércio e serviços essenciais
    De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento
    Sábado, domingo e feriados: pode funcionar, com restrições de distanciamento
  • Comércio não essencial
    De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente de segunda a sexta-feira, com restrições, das 5h às 20h. Das 20h às 5h, somente tele-entrega
    Sábado, domingo e feriados: fechado, somente tele-entrega
  • Restaurantes, bares, lanchonetes
    De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h. Das 18h às 20h, somente pague e leve e tele-entrega. Das 20h às 5h, somente tele-entrega
    Sábado, domingo e feriados: fechados para clientes, somente tele-entrega
  • Serviços de higiene
    De segunda à sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h. Das 20h às 5h, deve permanecer fechado
    Sábado, domingo e feriados: fechado

Bandeira vermelha

O governo também fez ajustes nos protocolos de bandeira vermelha que os municípios devem seguir. Confira:

  • Administração pública:
    Reforço teletrabalho/teleatendimento.
    Lotação máxima de 25% dos trabalhadores presencialmente.
  • Praias, praças e parques:
    A permanência em praças, parques e faixas de areia de água doce ou de água salgada segue vedada. O banho de mar também continua proibido. Fica permitida, porém, a prática de esporte aquático individual.
  • Comércio (essencial e não essencial):
    Presença máxima de 1 pessoa para 8m² de área. Exigência de cartaz com número máximo de pessoas. Horário preferencial para quem pertence ao grupo de risco.
  • Feiras ao ar livre:
    Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas. Distanciamento de três metros entre as barracas.
  • Restaurantes, bares, lanchonetes e sorveterias:
    Lotação máxima de 25%. Distanciamento de dois metros entre as mesas. Máximo de quatro pessoas por mesa. Proibido música ao vivo.
  • Hotéis e alojamentos:
    Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável. Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável. Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos.
  • Indústria e construção civil:
    Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores. Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios.
  • Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos:
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção. Sem atendimento ao público.
  • Teatros, auditórios, casas de espetáculos:
    Inclusão de autorização de lotação máxima de 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para captação de produção audiovisual (lives). Sem atendimento ao público.
  • Museus e bibliotecas:
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção. Sem atendimento ao público.
  • Cinemas, drive-in, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e procissões:
    Não autorizado.
  • Serviços de educação física (academias, piscinas etc., inclusive em clubes e condomínios): Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde. Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas. Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado.
  • Clubes sociais e esportivos:
    Fechamento de áreas comuns para lazer. Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima). Permitida a prática de esportes coletivos (duas ou mais pessoas) exclusivo para atletas profissionais.
  • Competições esportivas:
    Somente mediante autorização do Gabinete de Crise. Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h.
  • Serviços de higiene pessoal (cabeleireiro, barbeiro e estéticas):
    Máximo de uma pessoa para 8m² de área. Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas. Distanciamento de dois metros entre clientes. Horário preferencial para grupo de risco.
  • Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops):
    Lotação máxima de 25% de trabalhadores. Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve.
  • Missas e serviços religiosos:
    Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas. Distanciamento entre grupos não coabitantes.
  • Bancos, lotéricas e serviços financeiros:
    Lotação máxima de 50% trabalhadores. Controle de acesso clientes (senha, agendamento ou sistema similar). Horário preferencial para pessoas pertencentes ao grupo de risco.
  • Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias, consultorias etc.):
    Reforço teletrabalho/teleatendimento. Lotação máxima de 25% dos trabalhadores. Atendimento individual, sob agendamento.
  • Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros etc.):
    Obrigatório uso correto da máscara por empregados e empregadores.
  • Condomínios:
    Fechamento de áreas comuns. Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima).
  • Transporte rodoviário fretado, metropolitano, Executivo/Seletivo, intermunicipal e interestadual:
    Lotação máxima de 50% dos assentos (janela). Uso contínuo e correto de máscara. Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar.
  • Transporte coletivo urbano ou metropolitano:
    Lotação máxima de 50% da capacidade do veículo. Uso contínuo e correto de máscara. Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar.

Fonte: G1

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